Semana de pauta cheia na Câmara, já que o recesso se aproxima. A começar pela votação nas mudanças das regras do CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que hoje está trancando a pauta.
Quando havia empate na votação de recursos, o contribuinte era beneficiado com decisão favorável. Na mudança proposta, o presidente da turma de julgamento, sempre um representante da Fazenda Nacional, terá o voto final.
Atenção também para a votação do arcabouço fiscal que retornou do Senado com alterações, deve ser pautada nesta semana. Outra pauta é recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, que poderá trazer benefícios à agricultura familiar. Por fim, e talvez a principal questão da semana, é o retorno das discussões sobre a reforma tributária.
Os preços dos combustíveis estão em uma gangorra nos últimos dias. Primeiro a volta de impostos e aumento do preço do petróleo lá fora. Na sequência, a Petrobras reduziu o preço da gasolina nas refinarias, oficialmente buscando um alinhamento frente a queda do dólar no período. Mas a ação foi vista como uma tentativa de impedir uma maior volatilidade nos preços finais na bomba.
E com isso, volta a sensação de decisões mais políticas que técnicas, desagradando acionistas. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustível, que já vinha com uma margem de importação negativa em BRL 0,35 antes da redução, agora já estão no vermelho em BRL 0,50 por litro.
O Ministério da Agricultura confirmou o primeiro caso de influenza aviária em criação doméstica de aves no Espírito Santo. Desde o primeiro caso confirmado em maio, mais 55 casos haviam sido detectados, contudo, apenas em aves silvestres. O MAPA informa que está intensificando as ações de vigilância sanitária em áreas de produção para prevenir a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional. O foco, no momento, é evitar restrições por parte do comércio internacional. O lado negativo: o Japão já suspendeu temporariamente a importação de carnes de aves do estado do ES. Como o Japão é referência nas práticas sanitárias, ainda é uma boa notícia a sinalização de que devem agir regionalizando o problema. E como o Espírito Santo representa apenas 0,19% de nossas exportações, o impacto ainda é pequeno. Agora é correr para não deixar o problema evoluir!
Enfim, um novo censo! Os números divulgados pelo IBGE na semana passada mostram que nossa população, apesar de crescer, ficou bem abaixo do esperado. A expectativa inicial era de que já teríamos passado dos 210 milhões de habitantes. Ficamos longe disso, com 203 milhões de habitantes. Essa diferença pode trazer alguns impactos no agronegócio mais para médio e longo prazo. Um deles pode ser uma menor expectativa de crescimento da demanda interna, o que abre espaço para exportações mais robustas para os próximos anos. Outro impacto é o envelhecimento da população mais rápido do que se imaginava, antecipando mudanças no padrão de consumo de produtos do setor.
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