O Plano Safra, conhecido oficialmente como Plano Agrícola e Pecuário (PAP), desempenha um papel fundamental na política agrícola. Ele é o pilar de crédito como instrumento de apoio ao fortalecimento do setor agropecuário, definindo a alocação de recursos através de linhas de crédito e suas respectivas taxas de juros.
Instituído em 2003, o Plano Safra surgiu com o propósito de impulsionar a produção rural no Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que visa destinar recursos para o financiamento das safras brasileiras para todos os produtores, dando uma atenção especial aos pequenos e médios com linhas de crédito como Pronaf e Pronamp. Esse programa tem vigência de um ano, sendo implementado a partir de primeiro de julho e estendendo-se até o mês de junho do ano subsequente, alinhado ao calendário de financiamento das principais culturas agrícolas do país.
O crédito rural desempenha quatro finalidades distintas, que são classificadas de acordo com o destino dos recursos:
- Custeio: Essa modalidade tem como objetivo principal financiar os gastos relacionados ao ciclo produtivo, como a aquisição de insumos, operações e mão de obra necessários para o desenvolvimento das atividades agrícolas.
- Investimento: O crédito de investimento é direcionado à aquisição de bens ou serviços que serão utilizados por mais de um ciclo produtivo. Isso inclui a compra de maquinários, equipamentos, construções e reformas que contribuem para o desenvolvimento e modernização da atividade rural.
- Comercialização: Os recursos destinados à comercialização são voltados para as etapas posteriores à produção, abrangendo atividades como armazenagem e venda dos produtos no mercado. Essa modalidade visa proporcionar suporte aos agricultores no momento de escoar a produção e obter melhores condições de negociação.
- Industrialização: O crédito destinado à industrialização abrange o processo de transformação de produtos agropecuários em produtos industrializados, realizado diretamente nas propriedades rurais. Essa modalidade tem como objetivo incentivar a agregação de valor à produção, possibilitando a criação de produtos com maior valor agregado.
Na safra de 2021/2022, o Governo Federal alocou um montante de R$251,2 bilhões nas diversas modalidades de crédito rural no Plano Safra para lavouras. Dessa forma, 54% desse valor é destinado ao custeio das atividades, 28% ao investimento em infraestrutura, 12% à comercialização dos produtos e 6% à industrialização na própria fazenda.
Gráfico: Agroconsult Fonte: BACEN
A divulgação do Plano Safra para a safra 2023/2024 está agendada para a próxima terça-feira, dia 27. As discussões em torno dele estão em alta. Representantes do setor têm se reunido com o governo e o desfecho das negociações é aguardado com expectativa, e será um indicativo de como seguirá a relação entre governo e agronegócio.