Confira abaixo os principais acontecimentos que marcaram o agronegócio na semana do dia 08 a 12 de julho de 2024.
A reforma tributária, promulgada em dezembro do ano passado, teve sua regulamentação aprovada na Câmara e agora segue para o Senado. O projeto prevê a definição das alíquotas e isenções para produtos e setores da economia do país. Um ponto muito discutido nas últimas semanas foi a inclusão ou não das proteínas animais nos itens da cesta básica e, consequentemente, imposto zero. A equipe econômica e o presidente da Câmara queriam deixar as carnes de fora dos produtos isentos. No entanto, diante da pressão de líderes e entidades do setor e do iminente risco de derrota, acabaram por acatar a inclusão das carnes na lista. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) classificou a aprovação como uma “decisão histórica” e uma “vitória para a segurança alimentar”. A inclusão favorece não apenas a sociedade, como também todo o setor de proteínas derivadas da carne.
Enquanto a reforma tributária avança e segue para discussão no Senado, o Senado aprovou, no mesmo dia 10, o Projeto de Lei que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento concedido à soja, ou seja, as mesmas regras de tributação. De acordo com a relatora, a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, a proposta traz equilíbrio para o milho, que, assim como a soja, compõe a ração animal e, com a aprovação, também contará com isenção de PIS/Cofins. O processamento de milho está em franca expansão com a produção de etanol e já supera as 16 milhões de toneladas. A aprovação da PL pode induzir ainda mais seu crescimento e de seus subprodutos nos próximos anos. No pipeline do setor, há pelo menos seis projetos de produção de etanol de milho com alta probabilidade de implantação.
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