Confira abaixo os principais acontecimentos que marcaram o agronegócio na semana do dia 03 a 07 de junho de 2024.

Para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento, a União publicou uma MP que modifica o uso dos créditos do PIS/Cofins, impactando especialmente o agronegócio, combustíveis e medicamentos. O governo espera arrecadar R$ 29,3 bilhões com a mudança. Com a nova regra, esses créditos só poderão reduzir pagamentos do próprio PIS/Cofins, prejudicando empresas que geram créditos, mas não têm débitos suficientes. A mudança afeta imediatamente o caixa das empresas. A Abiove calcula em 4% a redução do preço pago pela soja ao produtor. A Receita Federal pode demorar a ressarcir esses créditos, já que o objetivo do governo é arrecadar rapidamente. Entidades como Fiesp, Ciesp, Anec e Anea criticaram a medida, afirmando que ela impõe custos ao setor produtivo e contradiz o discurso do governo sobre a Reforma Tributária. A medida poderá gerar muitos processos judiciais, com empresas buscando liminares para continuar compensando créditos.

No início do ano, a agropecuária mostrou sinais importantes. É fato que houve uma certa retração no primeiro trimestre, mas o desempenho ainda foi melhor do que o esperado. A expectativa era de uma queda de 7%, e ficamos em apenas 3%. A indústria de transformação cresceu 1,5%, impulsionada por petróleo, biocombustíveis, alimentos e bebidas, e a agroindústria cresceu 4% nesse período. Apesar de queda de soja e milho, lavouras permanentes como cana, café e laranja tiveram bom desempenho. A retração do setor é praticamente inevitável em todo o ano de 2024. O primeiro trimestre é sazonalmente mais forte e a perspectiva para os próximos trimestres, porém, é que as enchentes no Rio Grande do Sul também impactem negativamente o PIB. O Plano Safra 24/25, que deverá ser divulgado neste mês será crucial para o PIB acumulado do ano.

Falando nele, o Ministério da Agricultura propôs ao Ministério da Fazenda mais de R$ 450 bilhões em recursos para custeio, comercialização e investimentos de médios e grandes produtores no Plano Safra 24/25, que é programa oficial do Governo Federal para ajudar no financiamento da safra agrícola Brasileira. Um destaque vai para a intenção de quase dobrar o valor das linhas que receberão equalização, chegando a R$ 151,8 bilhões. No plano anterior, o valor inicial para recursos com juros equalizados era de R$ 95,8 bilhões, mas no decorrer da execução do plano esse volume caiu 23%, ficando em R$ 73,4 bilhões, após remanejamentos e realocações de limites. Um número que segue em desacordo entre o Poder Público e necessidade dos produtores é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Enquanto o MAPA tenta aumentar o valor de 1 para 2 bi, a CNA pressiona por 3 agora, e 4 bilhões em 2025. Mas vale salientar aqui, que uma coisa é pedir e coisa outra é receber! Com déficit fiscal crescente esperar que o governo redirecione recursos ao setor é uma aposta ousada. Vamos esperar para ver.

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