Confira abaixo os principais acontecimentos que marcaram o agronegócio na semana do dia 11 a 15 de março de 2024.
Diante de um cenário de preços baixos de commodities, quebras de safra e alto endividamento, o agronegócio brasileiro tem visto uma onda de pedidos de recuperação judicial, o que tem trazido insegurança a todo o setor. Para lidar com essa situação o IBDA e o Ministério da Agricultura, apresentaram proposta de criação do “Fiagro Reorg”. A ideia é juntar credores e produtores em torno de um fundo, onde o produtor troca patrimônio e endividamento elevados para uma situação de menos patrimônio, e consequentemente, menos dívida. Dentro desse arranjo o fundo arrenda a terra, e o produtor continua a operar da mesma forma, pagando aos credores ao longo dos anos. A iniciativa visa aumentar a governança nas reorganizações financeiras entre produtores e credores. Seria uma forma de aumentar a presença do crédito privado no mercado e beneficiar tanto o setor agrícola quanto os investidores.
O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou uma liminar que excluiu um crédito de CPR física de um caso de recuperação judicial de um produtor rural do estado. A defesa argumentou que a CPR, representativa de uma operação de Barter, não deveria ser afetada pela RJ, conforme a Lei de Recuperação Judicial e Falências e a Nova Lei do Agro. Isso confirma a segurança jurídica para os agentes da cadeia agroindustrial. A operação de Barter é uma troca de produtos e insumos, utilizada comumente no financiamento do agronegócio. A decisão do TJGO pode influenciar futuros casos e é crucial para o sistema de financiamento agrícola, buscando evitar incertezas e impactos negativos nos juros e spread bancário.
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